Arquivos de Direitos Humanos - CenárioMT

Debatedores pedem mudanças no direito penal para tornar mais eficaz o combate ao racismo

Grupo de trabalho discute nesta sexta-feira políticas voltadas à saúde da população negra

Comissão vai priorizar combate ao quadro de “caos” pandêmico descrito por movimentos sociais

Grupo de trabalho de juristas debate com empresários ações contra o racismo nas empresas

Projeto cria recompensa para informante de violência contra crianças e adolescentes

Grupo de juristas de combate ao racismo debate direitos de comunidades tradicionais na terça-feira

Projeto exige oferta de abrigo institucional para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Proposta obriga cidades turísticas a oferecerem acesso à praia para pessoas com deficiência

Projeto torna crime práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada

Câmara aprovou convenção contra o racismo e propostas para aumentar proteção ao consumidor

Projeto do Senado inclui discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime

Projeto garante a pais de crianças com deficiência férias coincidentes com as escolares