Arquivos de Assistência - CenárioMT

Projeto garante adicional de periculosidade a vigilantes sem necessidade de perícia técnica

Sem acordo, Câmara adia votação da MP que amplia margem do consignado de aposentados para próxima terça

Projeto prevê distribuição gratuita de absorventes para mulheres de famílias inscritas no CadÚnico

Medida provisória que libera R$ 228 mi para viabilizar alimentos a povos tradicionais é prorrogada

Projeto concede isenção tributária a farmacêuticas quando houver doação de medicamentos

Projeto converte BPC em pensão para dependentes e cuidadores em caso de morte de beneficiário

Projeto prevê acolhimento a partir dos 55 anos para pessoa com doença incapacitante

Proposta regulamenta atribuição de cargos para engenheiros nos setores público e privado

Centrais sindicais pressionam Congresso para a votação da prorrogação do auxílio emergencial

Maia: decisão da Câmara sobre valor da prorrogação do auxílio emergencial será responsável

Comissão debate situação de profissionais de fora da Saúde que atuam na linha de frente contra a Covid

Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias para participantes do Programa Empresa Cidadã