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Ferrogrão avança com decisão do STF, abrindo novas perspectivas para o agronegócio em Mato Grosso

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X (antigo Twitter) sai do ar no Brasil após decisão do STF

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CNA participa de audiência no STF sobre Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre proibição de programas com sátiras a candidatos. Na foto, o ministro Alexandre de Moraes. Por: Antonio Cruz/Agência Brasil

Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14. 701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

O ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento em que o STF decide pela legalidade ou não da prática de sacrifícios animais em cultos religiosos. Por: Antonio Cruz/Agência Brasil

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

STF mantém decisão e impede transferência de ensino fundamental para municípios em Mato Grosso

STF mantém decisão e impede transferência de ensino fundamental para municípios em Mato Grosso

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021. O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

Brasília, (DF) – 01/02/2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, participa da cerimônia o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

Brasília (DF) 27/08/2024 Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 28/2024) que permite ao Congresso suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

Brasília (DF) - O deputados, Nikolas Ferreira (PL - MG), discursa na tribuna da Camara dos Deputados durante sessāo deliberativa Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo no Supremo

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda