O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se prepara para uma significativa renovação em seu quadro de desembargadores nos próximos anos. Conforme a legislação vigente, magistrados devem se aposentar compulsoriamente ao atingirem 75 anos, levando a uma significativa mudança na composição da segunda instância do Judiciário mato-grossense.
Atualmente, o TJMT é composto por 30 desembargadores, mas, até o final de 2026, no mínimo, 10 deles se aposentarão. Essa mudança inevitável impactará significativamente a estrutura do tribunal.
Os próximos desembargadores a se desligarem por alcançarem a idade de aposentadoria compulsória incluem o Desembargador Paulo da Cunha, que se aposenta em agosto de 2024, e o Desembargador Pedro Sakamoto, com a aposentadoria prevista para novembro de 2024. Posteriormente, em 2025, as aposentadorias estão programadas para os desembargadores Rondon Bassil Dower Filho (fevereiro), Maria Aparecida Ribeiro (maio), Guiomar Teodoro Borges (abril), Luiz Ferreira da Silva (junho), Sebastião Moraes Filho (novembro) e Sebastião Barbosa Farias (dezembro).
Já em 2026, as aposentadorias de Maria Erotides Kneip e Juvenal Pereira da Silva estão agendadas para junho e julho, respectivamente.
Além das aposentadorias iminentes, a composição do TJMT sofrerá outro significativo aumento, passando de 30 para 39 desembargadores. Dessas nove vagas adicionais, sete serão preenchidas por juízes de carreira, utilizando critérios de antiguidade e merecimento. As duas vagas restantes são destinadas ao quinto constitucional, sendo uma indicada pelo Ministério Público de Mato Grosso e outra pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
É importante destacar que o cargo de desembargador é acompanhado de uma remuneração significativa, com salário atual de R$ 35.462,22, que inclui diversas vantagens.
O TJMT enfrenta, portanto, um período de mudanças e renovação que afetará não apenas sua composição, mas também seu funcionamento e tomada de decisões nos próximos anos.
Aguardaremos as nomeações e mudanças subsequentes na corte e observaremos como essas transformações impactarão o Judiciário mato-grossense.
