Com foco nos direitos garantidos ao público LGBT, o secretário do Grupo Estadual de Combate ao Crimes de Homofobia (GECCH) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), tenente-coronel PM Ricardo Bueno, ministrou uma capacitação para 72 profissionais da segurança pública. A aula online ocorreu na tarde desta quinta-feira (01.10), com participação de tenentes-coronéis da Polícia Militar (PM-MT) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e de delegados da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT).
Dentre os temas apresentados está a estrutura do GECCH, as definições de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual e crime de homofobia e transfobia, que passou a ter equiparação com a Lei 7.716, de janeiro de 1989, de racismo, que é um crime de imprescritível e inafiançável.
“Essa capacitação é importante porque foi para um público de profissionais que estão se qualificando para o posto máximo da instituição. Futuramente, estes profissionais vão liderar outras pessoas, daí a importância de saber sobre os direitos deste público”, enfatizou o secretário do Grupo, tenente-coronel PM Ricardo Bueno.
Outros pontos debatidos foram sobre o tratamento e acolhimento de cidadãos LGBT no sistema de Segurança Pública, registros de ocorrência, aplicação da Lei Maria da Penha e do público custodiado no Sistema Penitenciário em Mato Grosso.
O GECCH é uma unidade da Sesp-MT que faz o acompanhamento dos crimes que envolvem o público LGBT e também promove capacitações aos servidores das instituições de segurança pública no estado.
