Mato Grosso possui 31 barragens de mineração, sendo que 14 delas têm potencial de médio risco e uma delas é classificada como de alto risco. Os dados constam no relatório mais recente publicado em janeiro deste ano, pela Agência Nacional de Mineração (ANM), sobre situações das barragens de minério em todo país.
A situação chama atenção, já que no último dia 25 uma barragem da Vale (que não era considerada de alto risco), localizada na zona rural de Brumadinho (MG), que se rompeu e causou 60 mortes até o momento e deixou outras 300 pessoas desaparecidas.
A barragem BR Ismael está localizada em Poconé (a 102 quilômetros de Cuiabá), e tem como proprietário Ismael Ledovino de Arruda. Ela está classificada em situação de alto risco e possui 450 mil m³ e 14 m², que comportam areia. Além disso, possui dano médio de risco associado. No mesmo município, outras barragens possuem médio risco de dano potencial.
Em Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), uma barragem chamada Bacia de Rejeitos, que pertence a Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira e tem 625 mil m³ de rocha aurífera é classificada como risco médio, mas com dano potencial considerado baixo.
Em Pontes e Lacerda (a 443 quilômetros de Cuiabá), a barragem EPP, de propriedade da empresa Mineração Apoena S.A, tem um volume de 4.324.936,11 milhões de m³ de rocha aurífera. Ela possui baixo risco, mas alto risco de dano.
Em Cuiabá, a barragem Casa de Pedra, que pertence a Maney Mineração Casa da Pedra possui volume de pouco mais de 15 milhões de m³ de minério de ouro primário. A categoria de risco é baixa, no entanto, o dano potencial é considerado alto.
A ANM estabeleceu que cabe ao órgão fiscalizador criar e manter cadastro das barragens sob sua jurisdição, com identificação dos empreendedores, para fins de incorporação ao Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), assim como exigir do empreendedor o cadastramento e a atualização das informações relativas às barragens de sua responsabilidade.
A Secretaria do Estado e Meio Ambiente (Sema) disse que em novembro do ano passado, das barragens que foram vistoriadas, todas necessitavam de algum tipo de manutenção, porém nenhuma apresentou risco de rompimento.
Rejeitos de usina
Conhecido como um dos principais pontos turísticos mato-grossenses, o Rio Tenente Amaral, em Jaciara (a 143 quilômetros de Cuiabá), sofreu com água escura e mau-cheiro, em julho do ano passado, em decorrência de um erro operacional de uma usina, que soltou resíduos de cana-de-açúcar no rio. A poluição causou a morte de peixes e também impediu a entrada de banhistas.
De acordo com o município, uma equipe do Meio Ambiente constatou que houve um erro operacional de uma usina, em uma das lagoas de contenção da vinhaça (resíduo originário da cana-de-açúcar).
A mesma foi rompida durante o trabalho de manutenção e adequação, onde o braço hidráulico da máquina retroescavadeira fez com que rompesse uma das paredes laterais da represa, ocasionando o escoamento de efluentes da vinhaça em direção ao rio. Uma equipe de manutenção realizou a finalização da recuperação total da lagoa de contenção dos resíduos de vinhaça, onde houve a poluição.
O órgão Ambiental Municipal tomou as providências cabíveis conforme legislação vigente e emitiu o auto de infração ambiental.
