Uma ação para reintegração de posse de uma área pública de Lucas do Rio Verde, localizada aos fundos do bairro Jardim Primaveres, está acontecendo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (17).
A ordem de reintegração é cumprida por oficiais de justiça e contam com apoio das Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal.
O local ficou conhecido popularmente pelo nome de “Favelinha”.
Uma moradora da favela, desabafou ao site CenárioMT após ser desalojada por forças de segurança na manhã desta terça-feira (17).
“Não temos para onde ir. Nossas casas são humildes, mas são o nosso lar. Aqui, nos ajudamos uns aos outros, recebemos doações de moradores da cidade e nos alimentamos. Agora, não sabemos o que será de nós”, disse a moradora, que não quis se identificar.
A moradora contou que a maioria das casas da favela não tem piso, banheiro ou móveis. “Aqui, vivemos apertados e sem dinheiro. Não temos nem uma esperança de conseguir uma casa em algum local da cidade”, disse.
Em nota, a prefeitura de Lucas do Rio Verde afirma que a ocupação irregular no local foi identificada pela Prefeitura em março de 2021. “Desde então, as famílias foram orientadas a deixarem o espaço, além de informadas quanto aos programas assistenciais e habitacionais disponíveis”.
“A área, inclusive, será utilizada para novos programas habitacionais do Município”, afirma a nota.
Após algumas tentativas sem sucesso da desocupação de maneira amigável, o Município teve que ingressar, em 7 de novembro de 2022, com o pedido de reintegração de posse. A solicitação foi deferida pelo Poder Judiciário em 22 de fevereiro de 2023.
Com isso, as famílias foram notificadas pela oficialmente quanto ao prazo para deixarem o local e um outdoor foi instalado na entrada do lote com as orientações sobre a decisão judicial.
“Entendendo que as pessoas não podiam ficar desassistidas, a equipe técnica da Prefeitura esteve no local em 17 de março de 2023, de forma agendada com a comissão dos moradores, para elaborar os relatórios sociais e identificação das vulnerabilidades. Na ocasião, os moradores que preenchiam os requisitos da Lei nº 2.104/2013, foram orientados que poderiam requerer, junto a Secretaria de Assistência Social e Habitação, o benefício do aluguel social pelo prazo de 3 meses (prorrogáveis por mais 3)”, afirma o Poder Publico.
“A Prefeitura de Lucas do Rio Verde ressalta que nenhuma família ficará desatendida e por isso está destinando casas de apoio para acolher todos os moradores, além de um espaço para abrigar os móveis até que seja feita uma outra destinação dos responsáveis. Equipes do Cras, Creas, Conselho Tutelar e Procuradoria seguem acompanhando cada situação de vulnerabilidade”, finaliza a nota.
[O texto foi atualizado às 09h02 – foi adicionado o desabafo de uma moradora do local]
