A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária informa que a entrega do Residencial Nico Baracat II será realizada até o fim do mês de agosto. A gestão Municipal segue em tratativas junto à Caixa Econômica Federal, que é responsável pela coordenação do programa Minha Casa Minha Vida e a finalização de trâmites burocráticos.
Somente após a finalização destes procedimentos é que será definida data de entrega do residencial Nico Baracat II. A gestão Emanuel Pinheiro entende a situação das famílias que aguardam há anos por uma casa e por isso tem trabalhado para destravar as obras, finalizar e entregar o residencial.
“Mesmo não tendo obrigação, assumi o compromisso com a população de lutar pela entrega dos residenciais Nico Baracat II e III, já que se trata de um programa habitacional Federal. Para isso, buscamos recursos financeiros, parceria com o deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, aprovamos na Câmara. Mas ainda necessitamos aguardar a autorização da Caixa Econômica Federal, é ela a responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida”, pontuou o prefeito Emanuel Pinheiro.
A entrega da segunda etapa, com 443 casas deve acontecer até o fim do mês de agosto, de maneira gradual, para grupos de 50 pessoas, garantindo o cumprimento das medidas de biossegurança e distanciamento mínimo, de maneira que não aja aglomeração, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. O cronograma de entrega será divulgado pela Prefeitura de Cuiabá nos canais de comunicação oficial.
“Em junho de 2019 o prefeito Emanuel Pinheiro entregou o Nico Baracat I e, solidário como sempre, se comprometeu a lutar pela entrega do Nico II. A gestão tem dialogado com a Caixa para auxiliar no que é possível, pois é solidária a situação das famílias que aguardam pela casa própria. O que era de responsabilidade da Prefeitura foi feito: urbanização e duplicação da via de acesso ao Residencial e também a triagem das famílias no processo documental”, declarou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro.
O mutirão para finalização do residencial contou com a parceria da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Obras Públicas, Águas Cuiabá, Energisa e Caixa Econômica Federal.
Em novembro de 2019, o executivo municipal conseguiu a aprovação da Câmara para realizar aporte de recursos no valor de R$ 5 milhões para a finalização e entrega dos Residenciais Nico Baracat II e III.
A conquista foi fruto de ação do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, que trabalhou em Brasília nas negociações junto ao Governo Federal e Caixa Econômica Federal. A proposta havia sido assinada pelo prefeito no dia 21 de outubro e sido encaminhada à Casa de Leis Municipal de Cuiabá logo em seguida para votação.
Há sete anos foi assinado o contrato para a construção do residencial Nico Baracat. Desde que assumiu o mandato, em 2017, Emanuel Pinheiro estabeleceu como uma das prioridades, destravar o processo junto ao Governo Federal para concretizar a entrega das chaves às famílias contempladas.
Em 17 de junho de 2019, a Prefeitura de Cuiabá e a Caixa Econômica Federal entregaram cerca de 400 casas do Residencial Nico Baracat I. Já o Residencial Nico Baracat III segue com as obras de acordo com as recomendações de biossegurança, assim como o atendimento dos sorteados, que está sendo realizado por agendamento para finalização do processo de análise de documentos.
O residencial está inserido no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que tem diretrizes próprias e é coordenado pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá.
