Após alta nos preços do etanol, o Procon de Mato Grosso intensificou as fiscalizações. Postos e distribuidoras foram notificados e terão que apresentar justificativas comprovadas para a elevação dos preços. De acordo com os fiscais, alguns estabelecimentos registraram margem bruta de lucro superior a 20%, nos últimos meses.
Dados dos locais onde essa margem de lucro foi registrada foram encaminhados para a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), que irá investigar a existência de crime contra o consumidor e a economia popular.
De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), a alta da alíquota de ICMS aumentou o custo ao consumidor em R$ 0,06 (seis centavos) por litro. Entre os fatores principais para a elevação do custo do etanol, estão o aumento do preço do produto junto às distribuidoras e o aumento da margem de lucro dos comerciantes.
Em artigo publicado no sábado (25), o diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetróleo), Nelson Soares Junior, explicou que a elevação dos preços não é um fenômeno causado por um único motivo e que a situação tem ocorrido em pelo menos 23 estados do país.
Em Mato Grosso, segundo ele, o preço médio do litro subiu de R$ 2,91 em dezembro para R$ 3,20 em janeiro. Caso seja comprovada a cobrança abusiva, os postos estão sujeitos a punições.
O Ministério Público Estadual (MPE) também foi comunicado quanto às irregularidades encontradas em alguns estabelecimentos. O Procon solicitou à Agência Nacional de Petroléo (ANP), um estudo detalhado sobre a elevação do preço do etanol e da gasolina no estado.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que apura ocorrência de condutas nocivas à concorrência no Brasil, deve avaliar o mercado de combustíveis em Mato Grosso, a pedido do Procon.
