A necessidade de proteger as crianças e os adolescentes contra o trabalho infantil foi o assunto principal debatido durante a live “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”. O evento foi realizado na segunda-feira (08.06) pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas, de Natal (RN), alertou durante live de lançamento da campanha nacional de combate ao trabalho infantil em Mato Grosso, que a luta se torna ainda mais desafiante por ocasião da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “As crianças, neste momento, estão disponíveis para qualquer trabalho, pois não tem ninguém na rua olhando por elas”.
Durante o evento virtual participaram também a desembargadora do Trabalho Maria Zuila Dutra, da 8ª Região- Belém (PA), e o analista de políticas sociais do Ministério da Cidadania, Francisco Xavier.
Marinalva relembrou como teve início a luta contra o trabalho infantil. De acordo com a auditora fiscal, internacionalmente tudo começou durante a revolução industrial, a partir do século XVIII, um período em que muitas crianças adoeciam e morriam trabalhando.
Apesar de um problema tão antigo, a auditora explica que a luta só ficou forte há 30 anos, após a Cúpula Mundial pela Criança, realizada em setembro de 1990, em Nova York, organizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
“Um dos objetivos era preparar a humanidade para o novo milênio. Dar um futuro melhor e priorizar o bem estar das crianças. O trabalho infantil é a fonte inesgotável do trabalho escravo. A rede da escravidão faz uso de meninas em bares, bordeis, nas estradas, nas fazendas”, relatou Dantas.
A auditora-fiscal relembra os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), de 2016, que apontam que havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, no Brasil.
Quatro anos sem dados atualizados, ela questionou onde estão essas crianças agora, durante a pandemia da covid-19. “Enquanto nós estamos em casa, as crianças estão nas ruas, a mercê do vírus. O lugar de criança é na escola, mas as escolas estão fechadas e às vezes o problema daquela criança está dentro de casa”.
Nisso, Marinalva se refere às situações de vulnerabilidade social de muitas famílias, resultado da desigualdade de renda no Brasil, o que acaba sendo o motivo de muitas crianças irem trabalhar para ajudar em casa. Essa é a porta de entrada para muitas violências que elas podem ser reféns.
A mediação da live foi realizada pelo auditor-fiscal do trabalho, Valdiney Arruda, secretário executivo do Fepeti-MT, e pela assistente social Simone Garcia, técnica estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Campanha virtual
Diante da pandemia, a campanha de 2020 está sendo totalmente virtual e visa orientar e sensibilizar sobre os riscos do trabalho infantil para crianças e adolescentes tendo como pano de fundo a pandemia da Covid-19. Muitas famílias, diante do isolamento social, perderam seus empregos e isso pode ser um fator agravante para a situação de vulnerabilidade dos mesmos.
Destinada a vários agentes de políticas públicas e privadas, a campanha virtual vai divulgar boas práticas nacionais e regionais de enfrentamento, e proteção dos direitos da infância e adolescência.
Todo material está sendo divulgado pelas redes sociais do Fepeti-MT (facebook.com/fepetimtoficial/ e https://www.instagram.com/fepetimt/) e dos órgãos que integram o Fórum com a #naoaotrabalhoinfantil. A Setasc está enviando material para os municípios que compõem o PETI-MT, bem como aos demais municípios do Estado.
