A prática do crime de perseguição, também conhecido como stalking, tem se tornado mais comum e se ampliado devido ao acesso às tecnologias de comunicação e pode gerar uma série de impactos negativos a anônimos e pessoas públicas.
O que é o crime de perseguição?
O crime de perseguição é caracterizado pela repetição constante e deliberada desses comportamentos, levando a vítima a sentir-se ameaçada, insegura e angustiada.
Stalking é um termo em inglês que significa “caçar” ou “perseguir de forma obsessiva” e foi associado ao crime por englobar invasões de privacidade, causando medo e desconforto através de ações como monitoramento constante, mensagens excessivas, ataques em redes sociais e vigilância não autorizada, podendo ser considerado um crime em muitas jurisdições.
De acordo com a lei 14.132/2021 no Código Penal “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade” gera uma pena de seis meses a dois anos e multa.
Como ocorre o crime de perseguição?
O crime de perseguição tem ocorrido cada vez mais com o auxílio das redes sociais, o que maximiza o seu poder de afetar negativamente a saúde física e mental de alguém.
No caso do Pós PhD em neurociências, Dr. Fabiano de Abreu Agrela, os fatos têm ocorrido desde que a sua alta pontuação em testes de QI começou a ser tema de diversas matérias na imprensa, alguns poucos membros de uma famosa associação começaram a persegui-lo.
Tudo começou devido às matérias que saíam na imprensa sobre o seu QI e seus títulos, então Dr. Fabiano passou a ser alvo de uma série de denúncias questionando suas formações e sua pontuação de QI para os órgãos responsáveis, acusações que foram totalmente arquivadas diante da documentação comprobatória.
No entanto, mesmo cinco anos após o início das perseguições, que incluíram contas falsas na Wikipedia em seu nome com o objetivo de bani-lo permanentemente da plataforma após infringir a sua política, ataques em redes sociais e ameaças por telefone, os processos ainda seguem para tentar frear o assédio.
Casos de Stalking cresceram nos últimos tempos
Os casos de crimes de perseguição têm aumentado nos últimos anos, de acordo com o Anuário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, os crimes de Stalking cresceram 60% no primeiro semestre de 2023.
No Brasil inteiro, em 2022,foram registrados mais de 63 mil denúncias do crime de perseguição, São Paulo liderou o levantamento com 22.477 casos.
