O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o Governo do Estado de Mato Grosso firmaram um acordo de cooperação técnica, visando ao intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os órgãos. A assinatura do termo ocorreu nesta sexta-feira (26.04), pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Augusto de Camargo Rovéri.
O acordo prevê, em especial, o fornecimento periódico, pelo Executivo Estadual ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das bases cadastrais por ele constituídas com foco na remessa de dados biográficos de brasileiros, incluindo os dados biométricos, assim como pelo Estado ao TSE. O termo também disciplina o intercâmbio dos serviços de webservice a partir da base de dados da Identificação Civil Nacional (BDICN), com disponibilização das ferramentas necessárias para o cadastramento biográfico e biométrico da população mato-grossense.
Só na base do TSE, constam dados de aproximadamente 156 milhões de pessoas em todo o país. Em Mato Grosso, são 2,5 milhões.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ressaltou a importância da parceria. “Este intercâmbio entre o Governo do Estado de Mato Grosso e o Tribunal Regional Eleitoral é fundamental para que a gente obtenha dados biométricos e biográficos, o que facilitará o nosso trabalho na organização das eleições. É algo positivo tanto para o TRE-MT quanto para o Estado, a partir do momento que você busca dados concretos e seguros sobre a população, sobre o eleitor, sobre o cidadão”.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou que o acordo de cooperação técnica vai ao encontro dos programas de investimento em tecnologia que a gestão tem desenvolvido. “Temos o Vigia Mais MT, por exemplo, na área de segurança, que permite o monitoramento por vídeo e que tem ajudado a solucionar e evitar crimes em todo o estado. Então, este intercâmbio de dados e informações cadastrais irá fortalecer ainda mais projetos como esse”.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), inclusive, está como interveniente no acordo de cooperação técnica. De acordo com o secretário da pasta, coronel PM César Augusto de Camargo Rovéri, será possível fazer a checagem das pessoas, por meio da troca de base de dados. “Teremos acesso aos dados do Tribunal Superior Eleitoral, que tem uma base com volume considerável, então para Mato Grosso é uma parceria muito importante. E também forneceremos a nossa base de dados para a Justiça Eleitoral para podermos trocar essas informações. É um trabalho em conjunto entre os poderes que faz muita diferença. Estamos chegando no período eleitoral, nós teremos aí já as reuniões do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança, teremos aí também as câmeras do Vigia Mais Mato Grosso integrada ao sistema da Justiça Eleitoral, aliando tecnologia à atuação do efetivo das nossas forças de segurança em campo”, frisou.
Também presente no ato de assinatura, o secretário de Tecnologia de Informação do TRE-MT, Carlos Henrique Cândido, frisou que o TSE já possui uma base de dados nacional de identidade civil, incluindo dados biométricos, muito ampla. “Mas, somando com a base de dados que o Governo do Estado possui, isso aumenta nosso índice de cobertura biométrica também. Para nós, esse intercâmbio é muito importante, temos acompanhado essa evolução do Governo de Mato Grosso quanto a tecnologia, e a viabilidade desse convênio vai permitir que se possa avançar ainda mais”.
Participaram, ainda, do ato de assinatura, pelo TRE-MT, o juiz auxiliar da Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella; o diretor-geral Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; a assessora-chefe da Presidência, Cristiane Manzano Manoel; e o assessor do gabinete da Presidência, Hernandesio de Lima.
