O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) anunciaram que vão iniciar uma série de questionamentos ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para saber se a pasta interferiu em investigações judiciais contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
O caso em questão diz respeito a suposto desvio de verbas de gabinete quando Flávio Bolsonaro era deputado estadual. Reportagens publicadas nesta semana divulgaram que os advogados de Flávio Bolsonaro entraram em contato com o GSI para informar que o senador estaria sendo alvo de uma investigação atípica por parte da Receita Federal.
Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro confirmou o contato e afirmou que os relatórios de investigação da Receita para o caso do senador “diferiam do conteúdo e da forma” de relatórios elaborados em outros casos (veja a íntegra no final desta matéria).
O GSI é o órgão responsável pela segurança do presidente da República e de sua família. Flávio é o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (23), Randolfe e Molon afirmaram que os fatos são “gravíssimos” e podem constituir improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Eles informaram que vão iniciar a coleta de assinaturas para a formação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) no Senado e na Câmara, além de uma comissão mista (composta por senadores e deputados federais). Também vão pedir uma apuração do Ministério Público Federal e propor a convocação do ministro do GSI, Augusto Heleno, para depor ao Congresso Nacional.
— Estamos diante do que considero o mais grave caso, na república, da utilização de instituições para fins particulares, para acobertar um gravíssimo caso de corrupção. Nossas ações ocorrerão no âmbito do parlamento e, também, no âmbito judicial. Não podemos banalizar o absurdo — disse Randolfe.
Além do GSI, os parlamentares também querem solicitar informações sobre o caso, via Senado e Câmara, à Receita Federal, à Agência Brasileira de Investigação (Abin) e ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O ministro da Economia, Paulo Guedes, também poderá ser convocado para depoimento, uma vez que a Receita Federal é uma secretaria da sua pasta.
— É chocante que, em vez de investigar denúncias de corrupção, o governo quer investigar quem denunciou a corrupção. É uma total inversão de valores — disse o deputado Alessandro Molon.
Para a instalação de uma CPI, são necessárias as assinaturas de 27 senadores ou 171 deputados — ou ambos, no caso de uma CPI mista. Randolfe e Molon reconheceram a dificuldade de obter os apoios durante a pandemia, já que o Congresso não vem se reunindo presencialmente, mas destacaram que as bancadas dos seus partidos estão comprometidas com a empreitada.
Durante a entrevista, Randolfe também criticou o fato de o Conselho de Ética do Senado não ter se reunido para analisar as denúncias já apresentadas contra Flávio Bolsonaro. Esse conselho se reuniu apenas uma vez nesta legislatura, em setembro de 2019, para a eleição do senador Jayme Campos (DEM-MT) como seu presidente. Em fevereiro, três partidos — incluindo a Rede de Randolfe — apresentaram pedido de cassação do mandato de Flávio Bolsonaro (PCE 1/2020).
NOTA DA DEFESA DO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO
A defesa do Senador Bolsonaro esclarece que levou ao conhecimento do GSI as suspeitas de irregularidades das informações constantes dos Relatórios de Investigação Fiscal lavradas em seu nome, já que diferiam, em muito, das características, do conteúdo e da forma dos mesmos Relatórios elaborados em outros casos, ressaltando-se, ainda, que os Relatórios anteriores do mesmo órgão não apontavam qualquer indício de atividade atípica por parte do Senador. Registre-se, finalmente, que o fato foi levado diretamente ao GSI por ter sido praticado contra membro da família do Senhor Presidente da República.
