O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira o pedido das defesas de Filipe Martins e Mário Fernandes para que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento do núcleo 2 da trama golpista. A solicitação havia sido reiterada antes do início da sessão.
Moraes classificou o pedido como “absurdo” e sem qualquer respaldo regimental, lembrando que Fux mudou voluntariamente de turma e, portanto, não poderia integrar o julgamento. O ministro ressaltou que a tentativa das defesas tinha caráter protelatório.
Mesmo após a negativa, o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, insistiu em novos requerimentos para retirar documentos do processo e incluir materiais não autorizados em sua apresentação. As solicitações foram novamente recusadas. A insistência levou à intervenção de policiais judiciais, acionados após o defensor se recusar a deixar a tribuna.
Com a situação controlada, Moraes prosseguiu com a leitura do relatório, seguido pela sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet. São réus do núcleo 2: Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira.
Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e outros delitos.
Acusações
A denúncia afirma que Filipe Martins atuou na formulação da chamada minuta do golpe. Já Mário Fernandes teria elaborado o plano Punhal Verde Amarelo, que mencionava ataques a autoridades como Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Durante depoimento, o militar reconheceu a autoria do documento apreendido.
O coronel Marcelo Câmara é acusado de monitorar ilegalmente a rotina de Moraes. A PGR também aponta Silvinei Vasques como responsável por ações da PRF que dificultaram o transporte de eleitores no Nordeste em 2022, com dados produzidos por Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira.
Todos os réus negam participação na trama.
Outros núcleos
O STF já condenou 24 acusados ligados aos núcleos 1, 3 e 4. O núcleo 5, composto por Paulo Figueiredo, ainda não tem data de julgamento, já que o réu reside nos Estados Unidos.
