O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou a liberação de R$ 19 milhões para comunidades indígenas afetadas pela construção da usina de Belo Monte, no Pará. Os valores serão utilizados para reforçar o benefício do Bolsa Família destinado às famílias impactadas.
A decisão integra o processo em que o magistrado reconheceu o direito desses povos à participação nos lucros obtidos pela hidrelétrica. Em sua análise, Dino destacou a importância do repasse para garantir condições dignas às comunidades da Volta Grande do Xingu.
O montante já estava depositado em conta específica e corresponde a repasses mensais realizados pela Norte Energia entre março e outubro deste ano.
Reconhecimento de participação
A decisão tomada em março consolidou o direito dos indígenas aos ganhos gerados pela exploração do empreendimento. A medida atendeu a um pedido da Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu, que apontou omissão legislativa quanto às regras de participação em resultados de recursos hídricos e minerais em terras tradicionais.
As comunidades relataram impactos diretos provocados pela usina nas terras Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá, incluindo redução da vazão do Rio Xingu, prejuízos à pesca, piora na qualidade da água e diminuição da caça.
Segundo o ministro, a operação da hidrelétrica desde 2015 agravou as condições de vida das populações locais, reforçando a necessidade de medidas compensatórias.
