Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da federação PT-PCdoB e PV na Câmara, classificou como escandalosa a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de colocar em votação o PL 2162/23. O projeto reduz penas para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e oficiais militares.
“Pela primeira vez na história, generais e um ex-presidente, envolvidos em uma trama golpista foram julgados e é inaceitável que o Parlamento queira reduzir a pena de Jair Bolsonaro”, afirmou Farias.
Motta anunciou a votação após reunião com líderes partidários. Originalmente, o PL previa anistia aos envolvidos nos protestos após o segundo turno das eleições de 2022, que tentaram impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente.
O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), sugeriu a redução de penas em vez da anistia total. Apesar da urgência aprovada, o projeto nunca chegou a ser votado no plenário devido à resistência.
“Toda lei tem que ser geral e estão fazendo uma lei específica para beneficiar Bolsonaro”, acrescentou Farias.
O deputado relacionou a decisão à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, anunciada na sexta-feira (5), condicionando a retirada da candidatura à aprovação do projeto.
“Tenho informação segura de que a votação foi combinada na reunião que Flávio teve com líderes do União Brasil e do PP”, afirmou Farias.
Motta negou pressões externas e afirmou que a decisão foi tomada por ele.
“Ela não foi tomada para atender a pedido de ninguém. A matéria está madura para ir ao plenário”, disse Motta.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcanti, comemorou a iniciativa, afirmando que o partido apoia a anistia e não apresentará destaques para alterar o texto.
“A redução de penas é apenas o primeiro degrau. Anistia é anistia. Sem adjetivos, sem meios-termos”, declarou Sóstenes.
Cassações
Farias criticou Motta por pautar a cassação dos mandatos de Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), defendendo que a Mesa Diretora deveria ter cumprido decisão do STF.
“No caso de Ramagem e Zambelli, a decisão judicial determina afastamento imediato pela Mesa da Câmara”, disse Farias.
Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão, multa e perda de mandato pelo STF, mas fugiu para a Itália antes da prisão.
Ramagem, ex-diretor da Abin, está foragido em Miami após condenação de 16 anos.
Farias destacou a existência de uma “bancada de foragidos”, incluindo Eduardo Bolsonaro, ausente do país desde março, e criticou a decisão de pautar a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
