O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, destacando que a iniciativa vai além da redução de custos. Segundo ele, a medida amplia o acesso de cidadãos de baixa renda ao documento.
Durante a cerimônia, o presidente ressaltou que o antigo valor, que podia chegar a R$ 4 mil, dificultava o acesso ao processo. Ele afirmou que a mudança representa uma oportunidade mais justa para quem depende da CNH para trabalhar ou se deslocar.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a modernização deve beneficiar cerca de 100 milhões de brasileiros, destacando que o custo da habilitação será reduzido em até 80% nos estados.
Entenda as mudanças
A resolução do Contran simplifica etapas, retira a exigência de autoescolas, amplia formas de preparação e reduz significativamente o custo da formação. O governo também apresentou uma nova versão do aplicativo da CNH, que facilita o estudo e o acompanhamento do processo.
O texto mantém curso teórico gratuito e digital, flexibiliza aulas práticas e autoriza instrutores credenciados pelos Detrans. A abertura do processo poderá ser feita pelo Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito.
O aplicativo permitirá que o candidato estude as regras de trânsito de forma independente, embora aulas teóricas e práticas em autoescolas continuem disponíveis para quem preferir.
Dados da Senatran apontam que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para obter o documento, mas não conseguem pagar os custos atuais, que podem chegar a R$ 5 mil.
Abertura do processo
- Pode ser feita pelo Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito.
- O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente de forma digital.
- Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
- A carga mínima passa de 20 horas para duas horas.
- O candidato poderá optar entre autoescolas, instrutores autônomos ou treinamento personalizado.
- Será permitido utilizar veículo próprio nas aulas práticas.
Provas
- As provas teórica e prática permanecem obrigatórias.
- Etapas como coleta biométrica e exame médico continuam sendo presenciais no Detran.
Instrutores
- Instrutores autônomos serão credenciados e fiscalizados pelos estados.
- A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
