A 14ª edição da Cimeira Brasil-Portugal, realizada nesta quarta-feira (19), marcou um novo capítulo na relação entre os dois países, com a assinatura de 19 acordos bilaterais. O evento, que contou com a presença do presidente da República Portuguesa e sua comitiva, foi realizado em Brasília e reforçou a cooperação em áreas estratégicas, como comércio, ciência, tecnologia, meio ambiente, cultura e turismo.
Um dos principais acordos firmados foi o Memorando de Entendimento para a promoção e cooperação no domínio do vinho e outros produtos vitivinícolas. O documento foi assinado pelo ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro, e pelo ministro da Agricultura e Pescas de Portugal, José Manuel Fernandes.
O memorando visa fortalecer a cooperação institucional e técnica entre os dois países, facilitando o comércio de vinhos e produtos vitivinícolas. Entre os objetivos estão a simplificação de procedimentos para produção e comercialização, o controle de qualidade, a certificação e a rotulagem desses produtos.
Carlos Fávaro destacou a importância da parceria: “Portugal tem uma das mais reconhecidas produções de vinhos do mundo, assim como o Brasil cresce na produção em diferentes regiões, com vinhos de excelência mundialmente reconhecida. Juntos, podemos trabalhar para aprimorar e fortalecer o comércio e a produção”.
Cooperação técnica e intercâmbio
O acordo também prevê o intercâmbio de informações, legislações e experiências entre os serviços públicos e privados responsáveis pela produção, análise, certificação, rotulagem, embalagem e fiscalização dos produtos. Além disso, estão previstas missões técnicas e ações de formação em Portugal, incluindo a possibilidade de estágios em laboratórios públicos ou privados.
Reforço nas relações bilaterais
A Cimeira foi presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro. Durante o evento, Lula destacou os 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Portugal e a importância dos acordos para o desenvolvimento de ambos os países.
“O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com a integração de cadeias produtivas relevantes, e favorece a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. Não há dúvidas de que os acordos trarão benefícios para os dois blocos. Eles significarão acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e cooperação renovada para proteger o meio ambiente, sem prejuízo da política de neo-industrialização brasileira”, afirmou Lula.
Outros acordos assinados
Além do memorando sobre vinhos, foram firmados 18 outros instrumentos bilaterais nas áreas de:
- Saúde: Cooperação em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e tecnologias médicas.
- Ciência e Tecnologia: Intercâmbio de pesquisas e inovação tecnológica.
- Segurança Pública: Compartilhamento de práticas e tecnologias para combate ao crime organizado.
- Portos e Aeroportos: Modernização e integração logística.
- Meio Ambiente: Cooperação em sustentabilidade e combate às mudanças climáticas.
- Cultura e Turismo: Promoção conjunta de destinos turísticos e intercâmbio cultural.
Importância das Cimeiras
As Cimeiras Brasil-Portugal são consideradas fundamentais para aprofundar a colaboração entre as nações. Na última edição, em 2023, foram assinados 13 acordos. Neste ano, o número aumentou para 19, refletindo o fortalecimento das relações bilaterais e a ampliação das áreas de cooperação.
A 14ª Cimeira reforçou o compromisso de Brasil e Portugal em trabalhar juntos para enfrentar desafios globais e promover o desenvolvimento sustentável, além de fortalecer os laços históricos e culturais que unem os dois países.