Dois projetos de lei que têm como objetivo disciplinar o homeschooling estão sendo discutidos no Congresso. O primeiro, libera a atividade com regulações como a necessidade de matrícula em instituição de ensino e avaliações periódicas. Além disso, ele prevê a obrigatoriedade de que um dos pais da criança educada em casa tenha curso superior.
O segundo projeto, protocolado em 2019, pretende incluir um parágrafo no artigo 246 do Código Penal explicitando que educar os filhos em casa não é crime.
Para a Mestre em Educação e diretora pedagógica da Escola Teia Multicultural e da Edtech Asas Educação, Georgya Correa, o fato de uma pessoa ter nível superior não significa que ela tem conhecimento sobre o desenvolvimento e do processo da aprendizagem. “Esse conhecimento específico, que é necessário para ensinar uma criança, é adquirido nos cursos e nos estudos realizados nas áreas de pedagogia, licenciaturas, psicologia, de certa forma, e da neuropsicopedagia”.
Para a educadora, existem algumas áreas específicas que estudam exatamente o desenvolvimento da aprendizagem, a forma que cada faixa etária aprende e como se dá essa aprendizagem.
“Essa preparação auxilia e constrói com a criança-estudante, o processo de aprendizagem de uma forma gradativa e bem orientada. Por isso, o fato de você ter um conhecimento universitário ou uma formação, não significa que você seja um bom professor.“
Georgya ainda citou países como Portugal onde existe a autorização para o homeschooling e explicou como a modalidade poderia ser realizada de uma forma mais eficaz, no que se diz respeito aos processos de aprendizagem.
“Em Portugal, por exemplo, já existe a autorização para o homeschooling. Eu vejo que existem algumas possibilidades que podem garantir que pessoas que têm um certo conhecimento sobre aprendizagem, sobre a infância, adolescência, ou pré-adolescência, possam atuar no ensino domiciliar. Ao mesmo tempo, considero extremamente importante que as crianças possam ser acompanhadas de tempos em tempos para analisar se algo que está ou vai prejudicar a sua educação. Um acompanhamento semestral em alguma escola ou alguma instituição que já esteja preparada para isso e que possa analisar se essa criança realmente está caminhando, se está dando conta desses conhecimentos básicos necessários, de uma forma positiva.”
Por fim, Correa afirmou que acha possível que o ensino domiciliar possa acontecer, desde que se tenha alguns pré-requisitos para que seja efetivo e que o acompanhamento da aprendizagem das crianças aconteça.
Sobre Georgya Correa
Georgya Correa é a fundadora, idealizadora e diretora pedagógica da Escola Teia Multicultural e cofundadora e diretora pedagógica da Edtech Asas Educação. Teve sua primeira formação como atriz de: teatro, televisão e rádio, atuou como assistente de direção, coreógrafa e cenógrafa. Realizou trabalhos para o setor de RH desenvolvendo treinamentos de equipes através do lúdico. Se formou em pedagogia (São Camilo), fez extensão em neurociência (PUC), mestrado lato sensu em neuropsicopedagogia (UCAMPROMINAS), mestrado strictu sensu em currículo (PUC).
